O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que cria o Programa Nacional de Cuidados Paliativos, com objetivo de aliviar o sofrimento e melhorar a qualidade de vida de pacientes com doenças graves e progressivas, assim como apoiar familiares e cuidadores. O programa terá financiamento da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, e agora retorna para análise da Câmara dos Deputados.
Segundo o relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), a medida busca prevenir e reduzir o sofrimento físico, psicológico, social e espiritual dos pacientes, garantindo atenção por equipe multidisciplinar. O projeto estabelece que pacientes tenham direito a informações sobre seu estado clínico, participação nas decisões sobre os cuidados paliativos e à privacidade de seus dados. Já os familiares devem receber apoio, acesso às informações clínicas, quando autorizado, e participação nas decisões, respeitando primariamente a vontade do paciente.
Além disso, o programa prevê formação de profissionais de saúde, fornecimento de medicamentos essenciais e organização de condutas para presença de cuidadores no hospital ou visitas por videochamada, quando a presença física não for possível. Otto Alencar cita estudo da Universidade de Singapura de 2023, que aponta o Reino Unido como líder mundial em cuidados paliativos, enquanto o Brasil ocupa a 79ª posição entre 81 países, reforçando a necessidade de regulamentação e investimentos para ampliar a qualidade e o acesso aos cuidados paliativos no país.
Com informações da Agência Brasil
(Foto: Jonas Pereira/Agência Senado)
