O governo do Estado de São Paulo, a Prefeitura da capital e o Ministério de Minas e Energia (MME) anunciaram que irão solicitar à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) o rompimento do contrato de concessão da Enel, responsável pela distribuição de energia elétrica em São Paulo e na região metropolitana. O pedido ocorre após sucessivas falhas no fornecimento de energia, que deixaram milhões de consumidores sem luz por vários dias.
Segundo as autoridades, os apagões recentes, provocados principalmente por temporais e quedas de árvores, evidenciaram problemas recorrentes na prestação do serviço. O governo estadual avalia que a situação se tornou insustentável diante da reincidência das interrupções e dos prejuízos causados à população, ao comércio e aos serviços essenciais.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que há alinhamento entre os governos federal, estadual e municipal para que a Aneel avalie a possibilidade de declarar a caducidade do contrato. De acordo com o MME, a decisão caberá à agência reguladora, que deverá analisar o cumprimento das obrigações contratuais e legais por parte da concessionária.
A Aneel informou que irá examinar o pedido conforme os critérios técnicos e jurídicos previstos na legislação. Caso seja constatado descumprimento grave das metas de qualidade e continuidade do serviço, o contrato poderá ser rescindido, abrindo caminho para uma nova concessão ou outra forma de gestão do serviço de distribuição de energia elétrica no estado.
Fonte: Agência Brasil
