A Defesa Civil de Fortaleza deve avaliar nos próximos dias o risco de desabamento do prédio onde funcionava uma agência bancária da Caixa Econômica Federal, situado na Avenida Barão de Studart, no bairro Aldeota. Uma inspeção realizada no final de outubro já havia apontado perigo de queda na estrutura metálica do local, momento em que tapumes foram instalados para isolar a área. Na última sexta-feira (6), parte da estrutura metálica do edifício acabou desabando, episódio que ocorreu após novos alertas de órgãos municipais sobre as condições de conservação da edificação.
Diante da situação, a Agência de Fiscalização de Fortaleza esteve no endereço e constatou diversas irregularidades. O órgão informou por meio de nota que autuou a Caixa Econômica Federal devido à falta de fechamento e conservação do imóvel, o que configura infração grave conforme o Código da Cidade. A Agefis destacou ainda que o responsável já havia recebido outra autuação em setembro por problemas relacionados à conservação da calçada.
Após o desabamento de parte da marquise metálica, a Polícia Militar e a Guarda Municipal precisaram ser acionadas em virtude de ações de furto de peças da estrutura por populares. Moradores da região registraram dias antes a presença de pessoas no interior do imóvel removendo partes que sustentavam a cobertura. Comerciantes locais relataram que as subtrações são recorrentes e que suspeitos entram no prédio diariamente, inclusive durante o período diurno.
Em resposta à queda da estrutura, a Secretaria Municipal da Infraestrutura iniciou a remoção do material acumulado na via. O coronel Haroldo Gondim, coordenador da Defesa Civil, informou que o serviço municipal será executado sem custos diretos para a prefeitura, ficando as despesas sob a responsabilidade do proprietário do imóvel.
Os órgãos municipais pretendem consolidar os resultados das vistorias técnicas, incluindo a análise de riscos e os gastos com as medidas preventivas adotadas. Todo o material coletado será encaminhado à Procuradoria-Geral do Município, que poderá adotar medidas judiciais para cobrar os custos e notificar formalmente o responsável legal pela edificação.
Ainda persistem divergências entre os órgãos municipais e a instituição financeira a respeito de quem responde legalmente pela propriedade do prédio. Enquanto a Agefis direcionou a autuação à Caixa Econômica Federal, o banco declarou em nota oficial que o imóvel foi vendido em dezembro de 2002 por meio de concorrência pública com escritura formalizada.
A instituição financeira argumentou que, como o comprador não providenciou o registro imobiliário definitivo, o banco está adotando medidas legais para regularizar a situação cadastral com base na legislação federal vigente.
