O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu devolver ao ministro André Mendonça a relatoria das investigações sobre descontos ilegais em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi tomada nesta quinta-feira (29), após Fachin considerar que não existem mais motivos para manter os processos sob responsabilidade da Presidência da Corte.
O caso havia sido retirado de Mendonça em setembro, em meio à crise interna no Supremo envolvendo investigações sobre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e mensagens que mencionam o ministro Alexandre de Moraes.
Já as investigações relacionadas ao Banco Master permanecerão temporariamente sob a relatoria de Fachin por mais 90 dias, contados a partir de 12 de setembro. Segundo o presidente do STF, o processo ainda não pode ser distribuído a outro ministro porque envolve citações a integrantes da própria Corte.
A decisão será submetida à análise do plenário do Supremo, mas ainda não há data definida para o julgamento.
Fonte: Agência Brasil
