O governo federal anunciou nesta quarta-feira (11) um conjunto de medidas de ajuste fiscal que pode gerar um impacto de R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões nas contas públicas em 2027. O pacote foi apresentado pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, e será encaminhado ao Congresso Nacional por meio de um projeto de lei complementar.
Entre as propostas está a possibilidade de reduzir o crescimento real das despesas públicas de 2,5% para 2%, caso haja risco de descumprimento da meta fiscal. A medida também prevê novos mecanismos de bloqueio de gastos e limitações às compensações tributárias utilizadas por empresas.
Outra iniciativa estabelece uma redução adicional de 10% nos benefícios fiscais concedidos a diferentes setores da economia. O governo também pretende alterar o cálculo do valor mínimo obrigatório destinado à saúde, retirando receitas extraordinárias do petróleo dessa conta.
As medidas ainda precisam passar pela análise dos parlamentares. Segundo o governo, o objetivo é reforçar o equilíbrio das contas públicas e garantir o cumprimento da meta de superávit primário de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2027.
Fonte: Agência Brasil
