O governo federal anunciou nesta sexta-feira que não vai renovar a subvenção adicional de R$ 1,40 por litro de diesel importado. O benefício, que havia sido estabelecido pela Portaria número 3.082 no dia 13 de outubro de 2026, perdeu a validade na quinta-feira.
Em comunicado oficial, o Ministério da Fazenda informou que a decisão de encerrar o prazo não impede uma eventual retomada do incentivo no futuro. Segundo o órgão federal, novas avaliações poderão ser feitas conforme necessário a partir da evolução dos preços do petróleo no cenário global.
Com o fim da medida específica, permanece em vigor a subvenção tradicional de R$ 2,12 por litro de óleo diesel A de uso rodoviário. Essa modalidade é destinada a produtores e importadores e tem validade assegurada até o dia 26 de novembro.
Diante dessa mudança, o incentivo total concedido aos importadores, que antes poderia chegar a um patamar de R$ 3,52 por litro, retorna ao valor de R$ 2,12. O benefício adicional havia sido criado em outubro para tentar conter os impactos da alta do petróleo e das restrições de oferta no mercado internacional.
Aquelas restrições externas haviam sido agravadas pelo conflito no Oriente Médio durante o período. A medida temporária tinha um custo estimado de R$ 1,6 bilhão ao longo de trinta dias.
O objetivo principal da subvenção era assegurar o abastecimento nacional de combustíveis. Os dados oficiais indicam que mais de 25% do diesel consumido no Brasil depende diretamente de importações.
