O plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa nesta quarta-feira (30) a decisão do ministro André Mendonça que determinou a retirada de publicações nas redes sociais que associavam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta iniciativa envolvendo o título de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil.
A sessão está prevista para começar às 10h e permanecerá aberta para o registro dos votos até as 23h59. O julgamento ocorre durante a campanha das Eleições 2026 e envolve uma disputa sobre a remoção de conteúdos publicados nas redes sociais.
Decisões anteriores
O caso teve decisões diferentes entre ministros do TSE e do STF nos últimos dias.
André Mendonça havia determinado a retirada das publicações. Posteriormente, no domingo (27), o ministro Flávio Dino, do STF, suspendeu os efeitos dessa determinação e permitiu o restabelecimento de algumas das postagens.
Na segunda-feira (28), entretanto, o ministro Luiz Fux, também do STF, suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu temporariamente a determinação de retirada dos conteúdos. Fux determinou que o caso fosse levado à análise do colegiado do Supremo.
A decisão de Mendonça atingiu publicações que relacionavam Flávio Bolsonaro a uma suposta discussão para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. O conteúdo foi objeto de questionamentos na Justiça Eleitoral durante a campanha.
Argumentos apresentados
Ao derrubar inicialmente a determinação de retirada, Flávio Dino considerou, entre outros pontos, que uma das publicações analisadas não citava nominalmente Flávio Bolsonaro. A decisão também mencionou a necessidade de proteção à liberdade de expressão.
Com a decisão de Fux, os efeitos da determinação de Mendonça voltaram a valer de forma provisória, enquanto o caso aguarda novas análises. O julgamento do TSE nesta quarta-feira deverá examinar a decisão tomada pelo ministro eleitoral.
Repercussão durante a campanha
O episódio também passou a ser mencionado por candidatos durante a campanha eleitoral. Flávio Bolsonaro afirmou, em participação em podcast, que considera as informações que o associam ao caso uma forma de ataque político.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também comentou o assunto durante agenda em Belém (PA), ao defender o respeito a Nossa Senhora Aparecida e às diferentes religiões.
As manifestações ocorrem no contexto da disputa eleitoral e não alteram, por si só, o andamento do processo que será analisado pelo TSE.
Composição do TSE
A composição informada no texto original precisa de atualização. Segundo a página oficial do TSE, a Corte tem atualmente como ministros efetivos Kassio Nunes Marques, presidente; André Mendonça, vice-presidente; Dias Toffoli; Ricardo Villas Bôas Cueva; Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto; e Estela Aranha. Há uma vaga de ministro efetivo do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualmente sem titular.
O TSE é formado por sete ministros titulares, sendo três oriundos do STF, dois do STJ e dois representantes da classe dos juristas.
