As principais plataformas de redes sociais e empresas de inteligência artificial renovaram a adesão ao programa permanente de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A iniciativa, criada nas eleições de 2022, busca fortalecer ações contra a disseminação de notícias falsas e conteúdos que possam comprometer a integridade do processo eleitoral.

O novo acordo foi assinado por Google, X, Meta, Kwai, Telegram, TikTok, LinkedIn, OpenAI, ElevenLabs e Anthropic. Entre as medidas previstas está o reforço no combate ao uso indevido de inteligência artificial para manipular imagens, vídeos e vozes de candidatos durante a campanha eleitoral.

Neste ano, o TSE também aprovou regras que proíbem ferramentas de inteligência artificial de sugerirem candidatos aos eleitores e determinou o combate à divulgação de conteúdos falsos, incluindo montagens com nudez e pornografia envolvendo candidatas. A Corte ainda reforçou que provedores de internet poderão ser responsabilizados caso não removam perfis falsos e publicações ilegais quando houver determinação judicial.

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As eleições gerais serão realizadas em outubro. O primeiro turno está marcado para o dia 4, quando serão escolhidos presidente da República, governadores, senadores e deputados. Caso necessário, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro para as disputas à Presidência e aos governos estaduais.