O Governo Federal anunciou a criação de uma força-tarefa nacional para investigar ameaças de demissão, perseguições e outras formas de assédio eleitoral contra trabalhadores em todo o país. A medida foi divulgada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, como resposta a publicações nas redes sociais que incentivam empregadores a demitir ou deixar de contratar profissionais que votaram no presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva.
Além de determinar prioridade absoluta para a fiscalização das denúncias, o Ministério do Trabalho e Emprego estuda a criação de um cadastro semelhante a uma lista suja de empresas responsabilizadas por assédio eleitoral. A proposta busca ampliar as consequências para empregadores que adotarem práticas discriminatórias, enquanto a iniciativa também prevê atuação conjunta de órgãos federais para buscar a retirada de conteúdos e perfis que incentivem perseguições políticas no mercado de trabalho.
Segundo Luiz Marinho, os auditores fiscais do trabalho de todos os estados e do Distrito Federal receberam orientações para tratar com prioridade as denúncias de retaliação motivadas pela escolha política dos cidadãos. O ministro destacou que o governo atuará para proteger os trabalhadores dessa violência e garantir o respeito à liberdade de voto.
A mobilização envolve o Ministério do Trabalho, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Advocacia-Geral da União, o Ministério Público do Trabalho e outras instituições. O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ademar Borges, afirmou que o Estado não permitirá o uso de pressões econômicas contra a liberdade política e que tais condutas atentam gravemente contra o princípio democrático.
A ofensiva governamental ocorre após o registro de mais de 530 denúncias de assédio eleitoral recebidas pelo Ministério Público do Trabalho após o segundo turno das eleições presidenciais. Parte das ocorrências está relacionada a manifestações de políticos, empresários e influenciadores digitais que passaram a defender boicotes e a exclusão de eleitores do mercado de trabalho com base em preferências partidárias.
O Ministério do Trabalho avalia os mecanismos jurídicos para consolidar o cadastro de empresas envolvidas em práticas discriminatórias, embora a medida ainda dependa de definição e não represente uma punição automática. A legislação brasileira protege o trabalhador contra discriminação por convicção política, e empregadores que adotarem medidas retaliatórias poderão enfrentar ações judiciais, pedidos de reintegração de funcionários e pagamento de indenizações.
