Os policiais militares José Oliveira do Nascimento e José Wagner Silva de Souza passam por um novo julgamento nesta quarta-feira (4), sob acusação de envolvimento nas perdas de vida que marcaram o episódio conhecido como Chacina do Curió. A dupla já havia recebido condenações judiciais há cerca de três anos, mas recorreu em segundo grau e obteve a anulação das sentenças anteriores. O novo júri tem início programado para as 9h, na 1ª Vara do Júri de Fortaleza, situada no Fórum Clóvis Beviláqua.
Na semana anterior ao novo julgamento, o coletivo Mães do Curió e a Defensoria Pública concederam entrevista coletiva para reforçar o pedido de reparação pelas 11 vítimas do massacre. Edna Carla Souza Cavalcante, cofundadora do movimento e mãe de Alef Souza Cavalcante, morto aos 17 anos durante o episódio, declarou que o grupo não é contra a corporação policial, mas exige que a instituição atue como direito da população. Além dos interrogatórios dos dois réus, a programação do plenário prevê a realização de depoimentos de testemunhas de defesa e de acusação.
Em setembro de 2023, no julgamento anterior, José Oliveira do Nascimento foi condenado por 18 crimes, acumulando pena de 210 anos e 9 meses de reclusão em regime inicial fechado, com perda do cargo público após o trânsito em julgado. A sentença incluiu condenações por homicídio qualificado, homicídio simples, tentativas de homicídio e crimes de tortura física e mental. Por sua vez, José Wagner Silva de Souza recebeu condenação de 13 anos e 5 meses de reclusão por crimes de tortura física e mental, também em regime fechado e com perda da função pública.
Durante a tramitação dos recursos, a defesa argumentou que a condenação anterior desconsiderou provas técnicas, como registros de rastreamento da viatura que serviriam de álibi para os agentes. Os advogados sustentaram que os policiais não participavam de uma ação por vingança, mas cumpriam ordem de serviço emitida pelo comando do 16º Batalhão de Polícia Militar para localizar os suspeitos do latrocínio do soldado Valtermberg Chaves Serpa. A defesa também pontuou que um dos réus foi levado a júri popular por ser o de menor patente entre os acionados.
O massacre ocorreu entre a noite de 11 de novembro e a madrugada de 12 de novembro de 2015, quando 11 pessoas foram atingidas por disparos em diferentes pontos da Grande Messejana, em Fortaleza. As investigações apontaram que a ação criminosa foi cometida por agentes de segurança como retaliação ao falecimento do soldado Serpa. O Ministério Público do Ceará apontou nos autos que homens encapuzados circularam longamente pelos locais dos fatos com a conivência de policiais que estavam em serviço.
As vítimas da chacina foram identificadas como Álef Souza Cavalcante, Antônio Alisson Inácio Cardoso, Francisco Elenildo Pereira Chagas, Jardel Lima dos Santos, Jandson Alexandre de Sousa, José Gilvan Pinto Barbosa, Marcelo da Silva Mendes, Patrício João Pinho Leite, Pedro Alcântara Barroso do Nascimento Filho, Renayson Girão da Silva e Valmir Ferreira da Conceição. O andamento do novo júri é acompanhado presencialmente pelo Diário do Nordeste no Fórum Clóvis Beviláqua.
