A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu, nesta quinta-feira (24), a suspensão da prisão do ex-presidente ao ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
Os advogados também apresentaram ao STF uma ação de revisão criminal da condenação e solicitaram que a prisão seja suspensa até que o pedido seja analisado e julgado.
Entre os argumentos apresentados pela defesa está a alegação de que a condenação deveria ter sido analisada pelo plenário do STF, e não apenas pela Primeira Turma da Corte, responsável pelo julgamento.
A defesa também cita a idade de Bolsonaro e afirma que a continuidade do cumprimento da pena durante a análise da revisão criminal poderia causar um “dano irreparável” ao ex-presidente.
Segundo os advogados, Bolsonaro estaria submetido a uma “restrição máxima à liberdade” desde março. Atualmente, o ex-presidente cumpre prisão domiciliar por razões humanitárias, medida autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes.
O pedido será analisado pelo ministro Kassio Nunes Marques.
