Poucas horas após o ministro Luís Fux, do Supremo Tribunal Federal, determinar a suspensão de liminares e ações judiciais que questionam a Medida Provisória 1.394/2026, que proíbe as bets e os jogos online no Brasil, o Ministério da Justiça e Segurança Pública ampliou a ofensiva contra a jogatina. A pasta solicitou a derrubada de 348 perfis de influenciadores digitais que eram utilizados para divulgar plataformas ilegais de apostas em território nacional.
De acordo com o Ministério da Justiça, as 348 contas identificadas estão hospedadas no Instagram e somam mais de 150 milhões de seguidores, incluindo entre os alvos um perfil com 1,4 milhão de seguidores. O pedido oficial de remoção foi encaminhado diretamente à plataforma, integrando as medidas adotadas pelo Governo Federal para combater a divulgação e a promoção de jogos de apostas pela internet.
A iniciativa representa mais uma etapa da mobilização do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para impedir que plataformas clandestinas continuem atraindo apostadores por meio das redes sociais. A preocupação das autoridades envolve principalmente o alcance das campanhas publicitárias feitas por influenciadores digitais, que estimulam a participação em jogos de azar e ampliam a exposição de milhões de brasileiros aos riscos financeiros e sociais associados às apostas.
Essa ofensiva ganha força em meio à disputa judicial sobre a validade da Medida Provisória 1.394, publicada pelo presidente Lula em 25 de setembro de 2026. A norma proíbe, em todo o país, a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade das apostas de quota fixa, o que abrange os jogos online e os cassinos virtuais.
Além das ações judiciais e administrativas, cresce a mobilização para garantir a aprovação da Medida Provisória pelo Congresso Nacional. Durante análise no Jornal Alerta Geral, o jornalista Luzenor de Oliveira destacou a importância da participação da sociedade na campanha contra as bets e chamou a atenção para a necessidade de pressionar deputados federais e senadores a votarem favoravelmente à proposta.
O jornalista ressaltou que os cidadãos podem enviar mensagens aos parlamentares para manifestar apoio à proibição dos jogos online e cobrar um posicionamento firme na votação da matéria. O objetivo é consolidar o respaldo político à MP e transformar a proibição das apostas em uma regra legislativa duradoura.
O debate em torno do tema envolve não apenas os interesses econômicos das empresas que exploram o setor, mas também os impactos nocivos do vício em jogos de azar sobre o orçamento das famílias, o endividamento crescente e a saúde mental dos apostadores em solo nacional.
