Idealizado durante a gestão do então ministro da Educação, Camilo Santana, o programa Pé-de-Meia Universitário deverá ser lançado em 2027. A iniciativa criará um incentivo financeiro voltado para auxiliar estudantes de famílias de baixa renda a permanecer nas universidades públicas e concluir seus cursos de graduação.
A nova etapa da iniciativa, conforme o atual ministro da Educação, Leonardo Barchini, será destinada a universitários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O objetivo central é combater a evasão no ensino superior e oferecer condições para que estudantes de famílias mais pobres consigam concluir a graduação.
Segundo o ministro, a criação do auxílio responde às mudanças no perfil dos alunos das universidades federais brasileiras nas últimas duas décadas. Enquanto antigamente cerca de dois terços dos estudantes vinham de escolas particulares, atualmente a proporção se inverteu e aproximadamente dois terços são egressos da rede pública.
O Pé-de-Meia Universitário contará com dois mecanismos principais de incentivo financeiro, divididos entre uma bolsa mensal para despesas correntes e uma poupança voltada para estimular a conclusão do curso. O modelo apresentado pelo Ministério da Educação prevê que o estudante beneficiado receba R$ 700 por mês durante dez meses do ano letivo, alcançando R$ 7 mil anuais em repasses diretos.
Além da bolsa mensal, o Governo Federal reservará R$ 250 mensais, também ao longo de dez meses por ano, em uma caderneta vinculada ao universitário. Ao concluir uma graduação com duração de quatro anos, o participante poderá sacar R$ 10 mil acumulados nessa poupança, além da correção prevista pelas normas do programa.
Somando o período de quatro anos de graduação, o estudante poderá receber até R$ 28 mil em repasses mensais e acumular outros R$ 10 mil na poupança específica. O montante total poderá atingir R$ 38 mil em incentivos financeiros, desconsiderando eventuais atualizações monetárias aplicadas aos valores.
A liberação dos recursos financeiros ficará condicionada ao cumprimento de exigências acadêmicas e de regras estabelecidas pelo Ministério da Educação. A contrapartida exigida consistirá em permanecer na instituição e concluir o curso de forma integral e no tempo adequado.
O Ministério da Educação também anunciou a intenção de ampliar o Pé-de-Meia do ensino médio a partir de 2027, estendendo o benefício a todos os estudantes da rede pública, independentemente da faixa de renda familiar. Estudos técnicos e financeiros foram iniciados para viabilizar a expansão, com expectativa de conclusão em trinta dias e implementação prevista para março de 2027.
Criado em 2024 na gestão de Camilo Santana, o Pé-de-Meia Escolar foi lançado para incentivar a permanência de adolescentes e combater a evasão no ensino médio por meio de incentivos vinculados a matrícula, frequência, conclusão de série e participação no Exame Nacional do Ensino Médio. Dados divulgados apontam quedas expressivas nos índices de abandono escolar e reprovação na rede pública entre os anos de 2022 e 2025.
