O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou a suspensão dos prazos processuais em tramitação na Corte previstos para quinta-feira (12) e sexta-feira (13). A decisão atende a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), apresentado nesta sexta-feira (13), após a instabilidade registrada em serviços da Microsoft.
Segundo Fachin, os prazos serão retomados a partir da próxima segunda-feira (16). A medida busca evitar prejuízos às partes envolvidas em processos judiciais e aos advogados que dependem das ferramentas digitais para realizar suas atividades.
A instabilidade atingiu serviços do Microsoft 365, utilizados por diferentes órgãos do Poder Judiciário, incluindo o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre as plataformas afetadas estão Outlook, Teams e SharePoint.
OAB pediu suspensão dos prazos
O pedido foi encaminhado pelo Conselho Federal da OAB na manhã desta sexta-feira (13). Segundo o presidente da entidade, José Alberto Simonetti, a iniciativa busca evitar prejuízos aos profissionais e garantir a segurança jurídica diante de uma ocorrência de abrangência nacional.
Nos documentos enviados ao Supremo, a Ordem informou que alguns tribunais estaduais, como os de Santa Catarina e São Paulo, já haviam alertado sobre possíveis dificuldades no atendimento e no funcionamento de ferramentas institucionais.
A entidade também destacou que a interrupção dos serviços de comunicação pode comprometer atividades como atendimento a advogados e partes, realização de despachos virtuais, agendamento de audiências e comunicação entre unidades judiciárias.
A OAB argumentou ainda que os problemas poderiam afetar a organização do trabalho de magistrados e servidores, especialmente daqueles que atuam em regime de teletrabalho.
STF confirma impacto em ferramentas internas
Na tarde desta sexta-feira (13), o Supremo informou que a instabilidade também atingiu algumas ferramentas utilizadas pela Corte, como o e-mail institucional e o Microsoft Teams.
Apesar dos problemas, o Tribunal afirmou que os demais sistemas continuaram funcionando normalmente, sem prejuízo às atividades jurisdicionais, incluindo os julgamentos realizados no Plenário Virtual.
Sobre relatos de advogados que tiveram dificuldades para acessar os sistemas do STF, a Corte explicou que o problema poderia estar relacionado ao envio de códigos de autenticação vinculados ao e-mail dos usuários, impedindo o acesso ao sistema de peticionamento.
Instabilidade atingiu diferentes serviços da Microsoft
Os problemas nos serviços da Microsoft começaram a ser relatados na tarde de quinta-feira (12). Entre as plataformas afetadas estavam Outlook, Microsoft 365, Teams, Microsoft Store e Copilot.
A própria empresa confirmou que investigava as reclamações de usuários que enfrentavam dificuldades para acessar caixas de entrada do Exchange Online, serviço de e-mail corporativo integrado ao Microsoft 365.
Nesta sexta-feira (13), a Microsoft informou que ainda não havia identificado indícios de um ataque hacker relacionado à ocorrência.
Em atualizações divulgadas ao longo do dia, a companhia afirmou que os serviços apresentavam sinais de recuperação em diferentes regiões do mundo, embora a estabilidade ainda não tivesse sido completamente restabelecida.
A empresa relatou melhorias na entrega de e-mails na Europa e avanços na recuperação dos serviços na América do Norte e na região da Ásia-Pacífico. Mesmo com os avanços, a Microsoft alertou que a disponibilidade das ferramentas ainda poderia variar.
O que causou a falha?
Segundo as primeiras informações divulgadas pela Microsoft, uma sobrecarga em parte da infraestrutura da empresa pode estar relacionada aos problemas de acesso.
A companhia identificou um volume elevado de solicitações em diferentes regiões, provocado pela indisponibilidade inesperada de um grande número de servidores. Com menos equipamentos disponíveis, a demanda acabou sendo direcionada para a infraestrutura restante, aumentando a sobrecarga.
A Microsoft informou que investigava as causas da indisponibilidade dos servidores enquanto trabalhava para restabelecer os equipamentos com segurança.
Entre os principais serviços que apresentaram instabilidade estavam:
Outlook: dificuldades para acessar e-mails e caixas de entrada;
Microsoft 365: problemas de conexão com ferramentas do pacote;
Microsoft Teams: relatos de falhas no acesso à plataforma de comunicação;
Microsoft Store: dificuldades de utilização da loja de aplicativos;
Copilot: ferramenta de inteligência artificial também apareceu entre os serviços com registros de falhas.
A empresa informou que a recuperação estava avançando, mas que os serviços ainda não haviam retornado completamente aos níveis normais de funcionamento.
