O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (12) que a retirada das sanções impostas pelos Estados Unidos contra ele e sua esposa, Viviane Barci de Moraes, representa uma “vitória tripla do Judiciário” do Brasil. A declaração foi feita após a confirmação oficial da exclusão dos nomes da lista da Lei Magnitsky.
Durante a manifestação, Moraes agradeceu o empenho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas negociações com o governo norte-americano, destacando a atuação diplomática do governo brasileiro para a reversão da medida.
O governo dos Estados Unidos confirmou a retirada de Alexandre de Moraes e de Viviane Barci de Moraes da lista de sancionados, mas não informou os motivos da decisão. A Lei Magnitsky é utilizada pelo governo americano para aplicar sanções a estrangeiros.
Moraes havia sido incluído na lista de punidos em julho deste ano. Com a decisão, deixam de valer as restrições previstas pela legislação, como o bloqueio de bens e interesses sob jurisdição dos Estados Unidos.