Os índices de aprendizagem dos estudantes da Educação Especial das redes públicas do Ceará apresentaram avanços entre 2013 e 2023. No entanto, a evolução foi menos expressiva em comparação com os resultados dos alunos que não possuem deficiência declarada. O cenário aponta para o aumento da desigualdade educacional entre os dois grupos, mesmo diante da melhoria geral dos indicadores.
Os dados fazem parte da pesquisa Educação Especial no Saeb – Indicadores de Participação e Desempenho, realizada pelo Instituto Rodrigo Mendes (IRM), em parceria com a Fundação Lemann e o Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede). O levantamento utiliza resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), principal instrumento de avaliação da qualidade da educação no Brasil.
Um dos exemplos apresentados pelo estudo está no 5º ano do Ensino Fundamental. Em 2013, 19,1% dos estudantes da Educação Especial alcançaram aprendizagem adequada em Língua Portuguesa. Dez anos depois, em 2023, o percentual chegou a 40,6%, uma evolução de 21,5 pontos percentuais.
Entre os estudantes sem deficiência declarada, o avanço foi maior. O percentual de aprendizagem adequada passou de 39,8%, em 2013, para 66,9%, em 2023, representando um crescimento de 27,1 pontos percentuais.
Os números mostram que, embora os dois grupos tenham melhorado seus resultados, a diferença de desempenho aumentou ao longo da década. Em 2013, a distância entre eles era de 20,7 pontos percentuais. Em 2023, chegou a 26,3 pontos percentuais.
Desigualdade também aparece em outras etapas de ensino
O levantamento identificou um cenário semelhante em Língua Portuguesa e Matemática no 9º ano do Ensino Fundamental e no 3º ano do Ensino Médio.
A situação chama a atenção porque os resultados seguem na direção contrária à média nacional, que apresentou redução das desigualdades de aprendizagem entre estudantes com e sem deficiência no período analisado.
Para a coordenadora da pesquisa, Maria Laura Gomes, é necessário observar os resultados de cada grupo de estudantes, e não apenas as médias gerais da educação.
“Quando a gente pensa na aprendizagem, não adianta olhar só as médias gerais. A gente precisa olhar para esses grupos específicos. Às vezes, a gente está melhorando a educação, mas está deixando um grupo para trás. E, nesse caso, é muito nítido que a educação especial ainda é um gargalo no estado do Ceará”, afirma.
Pesquisa revela dados inéditos sobre a Educação Especial
Para chegar aos resultados, os pesquisadores cruzaram informações dos microdados do Saeb com os dados do Censo Escolar. O trabalho permitiu identificar indicadores de participação e desempenho dos estudantes com deficiência nas avaliações nacionais.
Segundo Maria Laura Gomes, antes do levantamento, as informações disponíveis permitiam identificar a quantidade de estudantes com deficiência matriculados nas escolas, mas não ofereciam dados suficientes para avaliar especificamente a qualidade da aprendizagem desse público.
Também não havia informações consolidadas sobre a participação dos alunos da Educação Especial nas avaliações do Saeb.
Com a análise, foi possível identificar avanços na participação desses estudantes no Ensino Fundamental. No Ensino Médio, porém, houve uma redução de 8,9 pontos percentuais no indicador.
A pesquisa também aponta que a desigualdade entre estudantes com e sem deficiência é ainda maior do que outras diferenças educacionais relacionadas à raça e ao nível socioeconômico.
A coordenadora destaca que a inclusão não deve se limitar à matrícula dos estudantes nas escolas, mas precisa garantir condições efetivas de aprendizagem e participação nas avaliações nacionais.
O que é considerado aprendizagem adequada?
Para estabelecer os indicadores, a pesquisa utilizou as mesmas notas de corte do Saeb adotadas pelo Governo Federal para complementar os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), na modalidade Valor Aluno Ano Resultado (VAAR).
Os estudantes que alcançam pontuação igual ou superior aos valores estabelecidos são considerados como tendo aprendizagem adequada para a respectiva etapa de ensino.
Confira as notas de referência:
Etapa de ensino | Língua Portuguesa | Matemática |
|---|---|---|
5º ano do Ensino Fundamental | 200 pontos | 225 pontos |
9º ano do Ensino Fundamental | 275 pontos | 300 pontos |
3º ano do Ensino Médio | 300 pontos | 350 pontos |
Essas pontuações representam conhecimentos e habilidades esperados para cada etapa escolar.
No 5º ano do Ensino Fundamental, por exemplo, os estudantes devem conseguir compreender informações explícitas em textos, identificar temas e personagens e reconhecer relações simples entre ideias. Em Matemática, precisam resolver situações cotidianas envolvendo dinheiro, medidas de tempo e formas geométricas.
No 9º ano, a expectativa é que consigam interpretar e comparar textos, identificar argumentos e opiniões e resolver problemas envolvendo porcentagem, proporcionalidade, equações e geometria.
Já no 3º ano do Ensino Médio, os estudantes devem demonstrar maior capacidade de interpretação crítica, reconhecer argumentos e diferentes pontos de vista, além de resolver questões matemáticas mais complexas, envolvendo funções, geometria espacial, escalas e Teorema de Pitágoras.
Os resultados reforçam a necessidade de acompanhar não apenas o acesso dos estudantes com deficiência à escola, mas também as condições oferecidas para que eles tenham oportunidades de aprendizagem e desenvolvimento em igualdade de condições.
