O Ministério Público brasileiro e o de Buenos Aires, na Argentina, firmaram um acordo de cooperação técnica para ampliar as ações de prevenção e combate à violência nos estádios de futebol. A iniciativa prevê o intercâmbio de experiências, conhecimentos e boas práticas entre as instituições, com o objetivo de fortalecer a segurança dos torcedores e promover ambientes mais seguros durante eventos esportivos.
O acordo foi assinado na quinta-feira (5), durante a 10ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada no Museu da Misericórdia, em Salvador, na Bahia.
A parceria envolve o CNPG, o Grupo Nacional de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios (GNCOVE) e o Ministério Público Fiscal da Cidade Autônoma de Buenos Aires (MPF CABA).
Entre os principais pontos estabelecidos estão o enfrentamento ao racismo, à xenofobia, à discriminação e à violência de gênero. O documento também prevê medidas para prevenir conflitos envolvendo torcidas organizadas, melhorar o planejamento da segurança nos estádios e fortalecer o diálogo entre as instituições e os torcedores.
Outras ações contempladas incluem a proteção de crianças e adolescentes, a defesa dos direitos dos torcedores, a avaliação de riscos e o uso de tecnologias aplicadas à segurança em eventos esportivos.
Acordo também mira Copa do Mundo Feminina de 2027
A cooperação entre Brasil e Argentina também está relacionada à preparação para a Copa do Mundo de Futebol Feminina de 2027, que será realizada no Brasil.
O planejamento prevê o compartilhamento de protocolos operacionais, materiais técnicos e metodologias de segurança. Também estão previstas visitas técnicas, reuniões institucionais, atividades de formação e estudos comparativos entre as experiências dos dois países.
A participação do CNPG permite que Ministérios Públicos estaduais interessados também possam aderir à iniciativa, ampliando o alcance da cooperação em território brasileiro.
Com o acordo, as instituições buscam desenvolver estratégias conjuntas para prevenir e enfrentar diferentes formas de violência no futebol e em outros grandes eventos esportivos.
Procurador-geral de Justiça do Ceará participa da articulação
O presidente do GNCOVE e procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, participou da articulação da parceria entre as instituições brasileiras e argentinas.
Segundo ele, o acordo representa um marco na aproximação entre os Ministérios Públicos dos dois países e abre caminho para a implementação de medidas práticas de prevenção e enfrentamento à violência no futebol.
A atuação conjunta deverá contemplar não apenas agressões físicas e conflitos entre torcidas, mas também outras formas de violência e discriminação, como racismo, xenofobia e violência de gênero.
