O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, nesta quarta-feira (28), o aumento das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobradas sobre a gasolina, o diesel e o gás de cozinha. Os novos valores entrarão em vigor em fevereiro de 2027.
O maior reajuste será aplicado ao diesel, com aumento de 11,1%. Em seguida, aparecem o gás de cozinha, com alta de 4,8%, e a gasolina, com reajuste de 4,5%. As novas alíquotas foram oficializadas por meio de convênios publicados no Diário Oficial da União (DOU).
Com a atualização, o valor do ICMS sobre a gasolina passará de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro. No caso do diesel, o imposto aumentará de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro. Já para o gás de cozinha, a cobrança subirá de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo.
Confira os novos valores do ICMS
Gasolina: de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro;
Diesel: de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro;
Gás de cozinha: de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo.
Os valores correspondem às alíquotas específicas do ICMS aplicadas por unidade de medida, e não ao preço final dos combustíveis vendidos nos postos ou do gás comercializado ao consumidor.
Como o reajuste é calculado?
A atualização das alíquotas é realizada anualmente, considerando a variação dos preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Para estabelecer os novos valores, foram comparados os preços registrados entre fevereiro e setembro de 2026 com os observados no mesmo período de 2025.
O Confaz, formado por representantes das secretarias de Fazenda dos estados e do Distrito Federal, justificou a atualização diante do cenário de instabilidade dos preços internacionais dos derivados de petróleo. O conselho também informou que os estados monitoram a situação e avaliam a possibilidade de antecipar a atualização dos valores relacionados ao diesel, conforme os limites legais.
Alta do petróleo pressiona mercado de combustíveis
A decisão ocorre em um cenário de instabilidade no mercado internacional de petróleo, influenciado por conflitos geopolíticos, incluindo a guerra na Ucrânia e as tensões no Oriente Médio.
Segundo os dados citados no texto original, o barril do petróleo Brent, referência internacional, foi negociado entre US$ 100 e US$ 106 na primeira quinzena de outubro e chegou a US$ 113,17 no dia 22.
A elevação das cotações internacionais pode pressionar os preços dos combustíveis, embora o valor cobrado dos consumidores também dependa de fatores como custos de produção, importação, distribuição, margens de comercialização e tributos.
Governo prorroga subsídio ao diesel
Em meio à pressão sobre os preços, o governo federal anunciou, na terça-feira (27), a prorrogação por mais 30 dias da subvenção de R$ 2,12 por litro do diesel rodoviário.
A medida prevê o pagamento de subsídios a produtores e importadores para tentar reduzir a pressão sobre os preços do combustível no mercado interno.
A iniciativa ocorre enquanto os estados se preparam para aplicar as novas alíquotas do ICMS em fevereiro de 2027. O efeito combinado das mudanças tributárias e das medidas de apoio ao setor dependerá da evolução das cotações internacionais e das condições do mercado brasileiro.
O aumento do imposto não significa, necessariamente, que os preços nas bombas subirão exatamente na mesma proporção, já que o valor final depende de outros componentes da cadeia de comercialização.
